Processo 266648/04
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 29/06/2004 14:25
Autuado em 29/06/2004 14:25
Oficio de encaminhamento 021/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 766/2006 da Segunda Câmara, de 19/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2006 Acórdão   766/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/05/2006 Acórdão   766/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE SURDOS DE CURITIBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/05/2005 08:53 122321/05 COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL

Juntadas
DataDescrição
25/11/2005 08:33 do Protocolo nº 466730/05, referente solicitação de prazo (fls.102).
24/11/2005 16:07 do Protocolo nº 472993/05
30/03/2005 09:00 do Protocolo nº 114698/05, referente complementação de documentos (fls. 89 à 91).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2006 49 Acórdão nº 766/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2006 12:43 DP Processo em remessa externa
26/05/2006 10:12 DP  
24/05/2006 09:04 DEX  
19/05/2006 11:13 SMPjTC  
15/05/2006 11:03 S2C  
31/01/2006 14:30 GCFAMG  
30/01/2006 15:04 DP  
11/01/2006 09:41 SMPjTC Parecer nº 761/2006 - desaprovação
27/10/2005 15:49 DAT Instrução nº 26/2006 - Retorno dos Autos - Regular com Ressalva
29/07/2005 17:29 DAT Instrução nº 5377/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
21/06/2005 08:36 DP Processo em remessa externa
29/06/2004 14:25 DAT Informação nº 1130/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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